DIGITAL BRANDING GROUP PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.894.249/0001-04, com sede na AV INDEPENDÊNCIA, nº 1299, 3º andar, Estado do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre , CEP 90.035 -073 (“DBG&Co”), processa alguns de seus Dados Pessoais para lhe fornecer produtos e serviços.

Esta Política de Privacidade visa informar todos os Clientes, Parceiros e o mercado em geral como tratamos os Dados Pessoais recolhidos e/ou recebidos na nossa operação. Esta Política de Privacidade também serve para esclarecer aos nossos Clientes quais são os principais direitos garantidos pela Lei 13.709/2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) e como a DBG&Co – sempre pautada pela ética, transparência e compliance – está preparados para cumprir este regulamento e garantir a privacidade de todos os jogadores ao seu redor. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais indicados ao final desta Política (item 10).

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

As seguintes definições são importantes para você entender qual a posição e o papel de cada envolvido em nosso negócio, quais são os principais conceitos definidos na LGPD e de que forma a DBG&Co está estruturada para proteger a Privacidade de todos os seus Clientes e Parceiros:

• “Controlador”: a empresa (ou o sujeito) a quem compete a decisão sobre o tratamento de Dados do Titular;
• “Operador”: a empresa (ou o sujeito) que realiza o tratamento de qualquer Dado Pessoal em nome do Controlador;
• “Dado Pessoal”: informação relacionada a qualquer pessoa natural identificada ou identificável; leia-se, qualquer informação passada por um Cliente ao Fornecedor, por exemplo, que identifique ou possa identificar uma pessoa natural;
• “Dado Pessoal Sensível”: Dado do Titular sobre sua origem racial ou étnica, religioso, político, genético, biométrico, indicativo de preferência sexual ou de estado de saúde;
• “Tratamento”: qualquer operação envolvendo um Dado Pessoal que seja realizada diretamente a empresa;
• “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados a serem tratados na operação;
• “Anonimização​”: utilização de meios técnicos disponíveis no tratamento de Dados, no qual um Dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.;
• “Uso Compartilhado de Dados”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de Dados Pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de Dados Pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
• Parceiro: Fornecedor e/ou Terceiros vinculados à operação que tenham relação com os serviços prestados pela DBG&Co em favor do Titular de Dados Pessoais para fins de tratamento de Dados Pessoais;

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR, TRATAR E DE QUE MODO FAZEMOS ISSO?

como, mas não se limitando, aos Dados relativos à qualificação (nome, CPF/CNPJ, profissão, gênero, endereço) e/ou aqueles voluntariamente fornecidos pelos Usuários através dos Sites/Aplicativos/Ferramentas. Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais de Clientes e Parceiros realizado pela DBG&Co observa estritamente os seguintes princípios:

• Finalidade: o tratamento deve ter finalidade clara, específica e previamente informada ao seu Titular;
• Adequação: tratamento deve ser compatível com o contexto informado ao Titular e respeitar a finalidade;
• Necessidade: tratamento deve ser limitado ao mínimo necessário para realização da operação;
• Livre Acesso: obrigação de disponibilização de consulta imediata e gratuita ao Titular sobre o tratamento de seus Dados;
• Qualidade dos Dados: necessidade de comprovação ao Titular de armazenamento de Dados claros, relevantes e atualizados;
• Transparência: obrigação de garantir ao Titular informações claras, corretas e facilmente acessíveis a qualquer tempo;
• Segurança: obrigação de utilização de medidas técnicas aptas a evitar vazamentos, acessos não autorizados, perda e/ou alteração não autorizada de Dados;
• Prevenção: adoção prévia de medidas de prevenção e contenção de eventuais violações das obrigações da LGPD;
• Não Discriminação: impossibilidade de tratamento de Dados para fins discriminatórios, ilegais abusivos;
• Responsabilização e Prestação de Contas: obrigação de comprovação pelo agente da adoção de medidas eficazes para garantir a observância da lei e de todos os seus princípios;

Mediante consentimento prévio e expresso pelo Titular, podemos também – visando tornar mais eficiente o atendimento a Clientes e Parceiros – coletar Dados Pessoais a partir das seguintes fontes:

• Plataformas de gerenciamento de vendas em lojas f
• Application Programming Interface (API): serviço que facilita a comunicação entre duas partes
• Cookies: registro das atividades do Titular em nossos Sites / Aplicativos / Ferramentas com o objetivo de otimizar pesquisas, sempre mediante anuência do Cliente. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies (https://cadastra..com/pt/politica-de-cookies-e-uso-do-site).

NOTA: Quaisquer Dados fornecidos em websites e aplicativos de Terceiros podem estar sujeitos a práticas de Privacidade que podem diferir das práticas adotadas pela DBG&Co. Se for submetida informação Pessoal a quaisquer desses websites, as informações serão governadas pelas Políticas de Privacidade desses locais.

3. POR QUE COLETAMOS DADOS PESSOAIS?

Tomamos as medidas adequadas para garantir que todo o processamento de suas informações Pessoais por nós ou por nossos prestadores de serviços seja legal. A base legal para o processamento de suas informações Pessoais dependerá dos propósitos para os quais processamos suas informações.

• Consentimento: mediante o fornecimento prévio de consentimento pelo Titular dos Dados Pessoais, nos casos aplicáveis;
• Eficiência ao Cliente: através dos Dados coletados e armazenados com anuência do Titular, podemos otimizar os tempos de busca quando da navegação, eliminar ofertas ineficientes ao Cliente e reduzir os custos de transação para focar no que efetivamente interessa;
• Interesse Legítimo: utilização de Dados Pessoais pela DBG&Co – sempre com finalidades legítimas e previamente informadas – para promoção das atividades essenciais e/ou exercício regular de direito;
• Proteção de Direitos Adquiridos: utilizamos os Dados Pessoais para exercer qualquer direito contratual ou legal que deva ser resguardado perante Clientes, Parceiros e o mercado em geral, inclusive para tutelar o direito de Privacidade da DBG&Co e dos Titulares cujos Dados lhe foram confiados.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS?

Garantimos que somente pessoas autorizadas pela DBG&Co e vinculadas aos mesmos critérios de segurança, confidencialidade e finalidade possam acessar seus Dados Pessoais quando estritamente necessário para fins de gerenciamento de nosso relacionamento comercial ou cumprimento de nossas obrigações legais.

Além disso, o compartilhamento – mediante consentimento ou para exercício de interesse legítimo – pode ocorrer nas seguintes hipóteses:

• Compartilhamento no Grupo Econômico: compartilhamento de Dados Pessoais pela DBG&Co – mediante consentimento ou para exercício regular de direito – com as sociedades do Grupo DBG, que poderão atuar como Operadoras no tratamento dessas informações especificamente a fim de garantir a gestão comercial e maior eficiência nas campanhas de marketing;
• Parceiros: Terceiros que prestam serviços à DBG&Co, como Fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de serviços de comunicação ou marketing, bem como serviços estatísticos, limitado ao compartilhamento dos Dados Pessoais estritamente necessários para execução das atividades contratadas e sempre mediante consentimento prévio do Titular.
• Ferramentas de gestão de campanhas de mídia: com objetivo de envio de anúncios adaptados às suas preferências selecionadas com base em sua navegação e/ou seus pedidos nos Sites;
• Ferramentas de análise comportamental: com objetivo de melhorar a experiência do usuário quanto ao uso do Site mediante armazenamento de cookies – sempre previamente aceitos pelo Usuário – ou pela análise de Dados Pessoais voluntariamente fornecidos pelo Titular com prévia ciência e concordância para esta finalidade.

Mediante ciência e concordância prévias, o compartilhamento de Dados Pessoais dos Usuários com Parceiros será realizado em conexão com um ou mais dos fins descritos no item 2 desta Política, respeitando os limites e propósitos estritamente necessários para realização da nossa atividade.

A DBG&Co também pode ser obrigada a comunicar seus Dados Pessoais, ao receber ordem ou intimação vinculante, a qualquer autoridade com jurisdição sobre a nossa atividade para cumprir obrigações legais, regulatórias e/ou atender a intimação recebida. Nesse caso, o compartilhamento dar-se-á nos estritos limites pontuados pela ordem proferida e, sempre que possível, será precedido de notificação ao Titular para tomada de todas as medidas cabíveis a fim de, querendo, buscar medidas cabíveis para tentar revogar a ordem de compartilhamento.

Por fim, atendendo aos princípios informados acima, a qualquer tempo o Titular pode solicitar à DBG&Co acesso a todos os seus Dados.

5. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS?

A DBG&Co procura tornar fácil para o Titular manter suas informações Pessoais precisas, completas e atualizadas. Caso o Titular entenda ser necessário atualizar seus Dados Pessoais, ele poderá solicitar a DBG&Co através dos canais mencionados ao final dessa Política (item 10).

Esses direitos conferidos ao Titular aplicam-se exclusivamente em relação a seus próprios Dados Pessoais. A DBG&Co não compartilha com o Usuário qualquer Dado de Terceiro, incluindo Dados Pessoais de outros Usuários que tenham sido coletados em nossa operação.

Garantimos ao Titular de Dados os seguintes direitos:

• Existência e Acesso: o Titular tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus Dados Pessoais. Caso haja o tratamento, o Titular tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos Dados Pessoais tratados, a origem dos Dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre o Titular e a DBG&Co, o Titular também tem o direito de obter cópia integral dos Dados Pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato;
• Correção: o Titular tem o direito de solicitar a correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre si;
• Anonimização, bloqueio e/ou eliminação: em determinados casos, quando os Dados Pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, o Titular tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses Dados;
• Portabilidade: em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da DBG&Co, o Titular tem o direito à portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra empresa.
• Uso compartilhado de Dados: o Titular tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a DBG&Co realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais;
• Revogação do consentimento: todas as vezes em que a DBG&Co solicitar consentimento para tratar Dados Pessoais, o Titular tem o direito de recusar o consentimento. A DBG&Co sempre o informa sobre este direito e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que o Titular consentir com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.
• Oposição Direito de se opor a certos tipos de processamento, incluindo processamento para marketing direto (o que fazemos apenas com o seu consentimento).
• Eliminação Dos Dados Pessoais permite que você solicite a exclusão ou remoção de suas informações Pessoais, se não houver um motivo convincente para continuarmos a usá-las. Lembrando que este não é um direito geral de apagamento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória conforme prevista em lei.

Para maiores informações e/ou solicitações, o Titular deve entrar em contato por meio dos canais indicados ao final dessa Política (item 10). O prazo de análise e resposta é de até 30 dias.

6. QUAIS DIREITOS GARANTIMOS AO TITULAR?

A DBG&Co trata Dados Pessoais apenas para os fins descritos nesta Política.

Os Dados Pessoais são mantidos na medida em que forem necessários para as finalidades de tratamento, e devem ser excluídos:

assim que termine a
conforme o prazo determinado pela Lei.

7. COMUNICAÇÕES E MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA

A segurança e a confidencialidade das suas informações Pessoais são extremamente importantes para nós. Temos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas em vigor para:

• proteger suas informações Pessoais contra acesso não autorizado e uso impróprio
• proteger nossos sistemas de TI contra vazamento de Dados Pessoais
• garantir que possamos restaurar suas informações em situações em que os Dados sejam corrompidos ou perdido em uma situação de recuperação de desastre
• quando apropriado, usar criptografia ou outras medidas de segurança
• revisar os procedimentos de segurança periodicamente considerando novas tecnologias apropriadas e métodos atualizados.

Embora nenhuma medida seja 100% eficaz, estamos empenhados em garantir que suas informações Pessoais permaneçam seguras.

8. DADOS DE MENORES DE IDADE

Os produtos e serviços da empresa DBG&Co não são direcionados para menores de idade.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Podemos transferir suas informações Pessoais para empresas do Grupo DBG, provedores de TI e outros Fornecedores em outros países. Para as empresas, fora da Área Econômica brasileira, com as quais podemos compartilhar seus Dados Pessoais, nós nos certificamos de que isso seja feito usando salvaguardas específicas e legalmente aprovadas.

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Grupo DBG, a qual a DBG&Co pertence, possui um Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, responsável por orientar a condução das nossas atividades em conformidade com a legislação, assim como por receber reclamações e comunicações dos Titulares dos Dados Pessoais e das Autoridades, e prestar-lhes esclarecimentos.

Em caso de dúvida, reclamação ou qualquer indício de violação dos termos desta Política de Privacidade, ou para exercer direitos como Titular de Dados, entre em contato através de:

• e-mail para [email protected]
• correspondência para Av. Eng Luís Carlos Berrini, nº 1511, 17º andar, Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, CEP 04.571-011 aos cuidados do Encarregado de Dados Pessoais (DPO).

11. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Grupo DGB poderá, a qualquer tempo, atualizar esta Política de Privacidade para refletir melhorias implementadas. Por favor, verifique esta página regularmente para atualizações.